Governo Brasileiro estabelece prazo para licenças de cassinos online

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Recentemente, o governo brasileiro vem trabalhando com formas de legalmente organizar o mercado de apostas esportivas e cassinos online no país.

Para isso, projetos de lei estão sendo postos e as casas de apostas já possuem uma data para respeitar quanto ao prazo de licenciamento. Confira abaixo até quando as bets poderão licenciar o seu serviço.

Mesa de cassino. Ao redor, jogadores de terno realizado apostas

Licenciamento dos cassinos online ganha prazo; confira

Agora, as casas de apostas que exercem serviços realizados à apostas esportivas e cassinos online precisam realizar o licenciamento até o final deste ano. Mais especificamente, as bets precisam estar em dia com o governo federal até o dia 31 de dezembro de 2024.

Melhores e Mais Confiáveis Casas de Apostas Brasileiras para 2024

O objetivo do governo federal é garantir que as informações necessárias das bets estejam armazenadas e sejam devidamente analisadas pelo ministério da fazenda. Com isto, a tendência é que cada vez mais torne-se um mercado confiável e que as pessoas busquem para investir o seu dinheiro.

Quando houve a aprovação do Projeto de Lei dos cassinos online?

A notícia sobre o licenciamento já vem sendo trabalhada desde o início do governo Lula. Após ampliar os gastos públicos em programas públicos e reajustes salarias, como é o caso do salário mínimo, o governo precisou identificar novos pontos de arrecadação federal.

Desde dezembro de 2023, quando o Projeto de Lei 3.626/2023 foi aprovado em Congresso Nacional, as casas de apostas já sabiam que esta solicitação de informações seria realizada. Então, empresas como F12.Bet, Luva.Bet e Galera.Bet já estão prontos para atender as demandas públicas.

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Além da taxação de compras internacionais, o governo também trabalhou para que as casas de apostas realizassem o pagamento de impostos pelos serviços oferecidos em solo nacional. É importante mencionar que as bets também precisam de uma sede no Brasil para seguir a sua atuação.

Pagamento de taxa para atuar no Brasil; veja qual será o valor

As casas de apostas vão precisar realizar o pagamento de uma taxa determinada em R$ 30 milhões. Este valor é apenas um dos requisitos para conseguir atuar legalmente no país. Este valor pode ser utilizado para licenciamento de até três bets, com a condição de pertecerem ao mesmo grupo.

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Com este pagamento, a casa de aposta terá o direito de atuar por até cinco anos. É importante mencionar que o ministério da fazenda seguirá mantendo contato com as bets para regularizar os seus dados e checar as informações financeiras necessárias para que não hajam problemas ou inconsistências.

Casas de apostas que estão em processo de regularização e são confiáveis para investir

Se você ainda não conhece o site da F12.Bet, o Guia das Bets garante que está na hora de saber mais sobre. Isto porque a plataforma da F12.Bet vem conquistando e atraindo a atenção de milhares de apostadores esportivos em todo o país.

Além disto, o site da F12.Bet também garante uma série de opções para que o apostador consiga variar os mercados usados no site e conseguir lucrar em todos eles.

Então, não perca mais tempo. Se você quer ter acesso aos mais diversos campeonatos nacionais e internacionais, além das melhores cotações da internet, confira o site da F12.Bet e comece a lucrar. O Guia das Bets também recomenda sites como Galera.Bet e Luva.Bet.

Atuou na área de assessoria política ao compor o time de comunicação da atual Governadora do Estado de Pernambuco durante sua campanha eleitoral. Anteriormente, cursou dois anos na graduação de Relações Internacionais, podendo ampliar sua visão no aspecto macro e micro do cenário nacional e internacional. Fluente em Inglês, também já atuou como professor de idiomas. Por fim, trabalhou ainda como analista de operações pelo grupo Amazon. Atualmente, com 23 anos, dedica-se à pesquisa e produção de conteúdo para o nicho esportivo, atuando como redator dos sites Guia das Bets, Blog do Luva e F12Tips.
Flávio Costa